Envios e devoluções

Salvo em circunstâncias extraordinárias, o(s) Produto(s) adquirido(s) serão entregues no prazo máximo de 5 dias úteis (em Portugal Continental) a contar da data em que o pagamento da encomenda for confirmado. Para as Ilhas (Açores e Madeira), o prazo de entrega é de 3 a 8 dias úteis.

Se por algum motivo não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a SmartPet, Lda. informará o Utilizador Registado adquirente desse facto e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega ou de anular a compra, caso em que será reembolsado do montante despendido.

Não fazemos entregas aos sábados, domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.

Os portes de envio são 0€ para Portugal continental em todas as encomendas.
Para as ilhas dos Açores e Madeira são praticados os seguintes valores:

• Madeira: 13€ por quilograma, acrescidos de 20€ de taxa de manuseamento e IVA.
• Açores: 34€ por quilograma, acrescidos de 20€ de taxa de manuseamento e IVA.

Aos valores apresentados acima acresce o valor de IVA.

Se o cliente pretende devolver o produto, tem direito de Livre Resolução no prazo de 14 dias de calendário, a contar da data de recepção dos artigos.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar à SmartPet, Lda. a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico). Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Deve devolver os bens sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera -se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Poderá fazê-lo diretamente na SmartPet, Lda. ou enviar por correio (a SmartPet, Lda. apenas suportará os portes de envio dos artigos devolvidos com defeito). O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue. Para proceder à devolução agradecemos que entre em contacto connosco através do email info@lubenpets.com, ou pelo número de telefone +351 917 024 292 (chamada para a rede móvel nacional).

Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe à comunicado por e-mail dentro da maior brevidade possível a devolução ou substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, este será realizado até 14 dias a partir da data do envio da mensagem de correio electrónico, confirmando a devolução ou substituição do produto.

Não se procederá à devolução dos produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos ou que tenham sido usados para além da simples abertura da respectiva embalagem.

Em caso de troca por responsabilidade do cliente, os custos de transporte serão suportados por este.

Os valores pagos pelos produtos devolvidos com defeito serão reembolsados na íntegra, incluindo todos os gastos de transporte. A devolução será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra (válido para Paypal e transferência bancária). Nos restantes casos, será pedido ao cliente os dados bancários para transferência bancária.
Se o cliente pretender fazer uma troca terá primeiro que fazer a devolução e depois realizar uma nova encomenda.

Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.